O Município de Atibaia, localizado no Estado de São Paulo, publicou a concorrência nacional de sua parceria público-privada (PPP) de iluminação pública.
A cidade tem população estimada de aproximadamente 140 mil habitantes e sua Receita Corrente Líquida (RCL) é de R$ 448 milhões (valor estimado para 2017, de acordo com o Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 6º Bimestre).
O projeto foi estruturado via Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) publicado em fevereiro de 2017. Várias empresas se cadastraram, mas os estudos de viabilidade aproveitados pelo Município foram apresentados por duas empresas: Tecnolumen Iluminação Urbana Ltda. e Tellus Mater Brasil Ltda..
O objeto da concessão administrativa é a modernização, a expansão, a operação e a manutenção da infraestrutura da rede de iluminação pública, incluindo a responsabilidade pelo pagamento dos custos com energia elétrica.
O prazo de vigência da PPP é de 30 anos e o valor do contrato é de R$ 262 milhões.
Os licitantes devem apresentar suas propostas no dia 19 de março.
