Notícias

Florianópolis promulga lei de PPPs

O Município de Florianópolis, capital do Estado de Santa Catarina, publicou sua lei de parcerias público-privadas (PPPs).

BNDES apoiará PPPs de iluminação pública e resíduos sólidos

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou que apoiará Municípios na preparação de projetos de parcerias público-privadas (PPPs) de iluminação pública e de resíduos sólidos.

ICMBio avança com agenda de concessões de Unidades de Conservação

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), autarquia em regime especial vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, publicou dois novos diplomas normativos sobre as concessões de Unidades de Conservação (UCs) federais.

Município de Rio das Ostras comemora redução de pagamento à concessionária de PPP de saneamento básico

O Município de Rio das Ostras, localizado no Estado do Rio de Janeiro, celebrou a obtenção de liminar na Justiça que permitiu a redução quase total do pagamento da contraprestação à concessionária de sua parceria público-privada (PPP) de esgotamento sanitário.

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