O Município de Barbacena, localizado no Estado de Minas Gerais, iniciou o procedimento de consulta pública de parceria público-privada (PPP) para a execução de obras e prestação de serviços relativos à modernização, otimização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede de iluminação pública da cidade.
Barbacena tem aproximadamente 134 mil habitantes e Receita Corrente Líquida (RCL) de R$ 278 milhões (valor estimado para 2016, de acordo com Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 1º Bimestre).
O projeto foi estruturado via Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) pela Brasil Construções e Montagens Ltda., sendo que a análise crítica dos estudos foi realizada pela Tree Partners Investimentos e Participações (consultoria externa contratada pelo Município).
A concessão administrativa tem prazo de vigência de 30 anos e seu valor estimado é de R$ 255 milhões.
O prazo para que os interessados possam enviar críticas, comentários e dúvidas a respeito das minutas de edital e contrato inicia-se em 13 de junho e encerra-se em 14 de julho.
