O Município de Belo Horizonte divulgou recentemente a assinatura de seu quinto contrato de parceria público-privada (PPP): trata-se de projeto de iluminação pública.
A cerimônia de celebração do contrato ocorreu no dia 13 de julho e contou com a presença do Prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda.
O projeto foi estruturado via Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) em que os estudos de viabilidade apresentados pela Estruturadora Brasileira de Projetos S/A – EBP foram aproveitados em 98% (noventa e oito por cento), correspondentes ao ressarcimento de R$ 5.096.000,00 (cinco milhões e noventa e seis mil reais).
A consulta pública ocorreu entre outubro e novembro de 2015 e o edital de licitação foi publicado em janeiro de 2016.
Trata-se de contrato de concessão administrativa cujo objeto é a prestação dos serviços de iluminação pública, incluídos o desenvolvimento, modernização, ampliação, eficientização energética, operação e manutenção da Rede Municipal de Iluminação Pública.
O prazo de vigência da PPP é de 20 anos e o valor estimado do contrato, previsto no edital de licitação, é de R$ 1,4 bilhão. O modelo de negócio previu aporte de recursos no valor de R$ 100 milhões.
Dois grupos apresentaram propostas: Consórcio IP Belo Horizonte (Construtora Barbosa Mello S.A., Construtora Remo Ltda., Planova Planejamento Construções S/A e Selt Engenharia Ltda.) e Consórcio FM Rodrigues/Brasiluz/Conasa/Urbeluz-BH (FM Rodrigues Ltda., Brasiluz Eletrificação e Eletrônica Ltda., Conasa – Companhia Nacional de Saneamento e Urbeluz Energética S/A).
O Consórcio IP Belo Horizonte apresentou a melhor proposta, tendo solicitado R$ 4.158.076,00 como valor da contraprestação mensal (o valor máximo previsto no edital foi de R$ 6.151.000,00).
As outras PPPs de Belo Horizonte são nas áreas da saúde (dois contratos), resíduos sólidos e educação.
