A Prefeitura de Belo Horizonte deve publicar em breve a licitação de parceria público-privada (PPP) cujo objeto é "o desenvolvimento, implantação, operação, manutenção e gerenciamento da solução GRP do Município".
O projeto já passou pela fase de consulta e audiência pública em novembro e dezembro do ano passado. A Secretaria Municipal Adjunta de Modernização é a responsável pela iniciativa.
A estruturação desta PPP foi obtida via Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) em que a Accenture do Brasil Ltda. teve seus estudos aproveitados pela Prefeitura.
Nos termos dos documentos divulgados na consulta pública, "solução de GRP (Government Resource Planning)" significa "solução a ser implantada e operada pela Concessionária, que contempla o Sistema Integrado de Gestão (SIG) e a infraestrutura tecnológica que consiste em servidores, storage, roteadores, switchs e demais componentes hospedados no Data Center da Concessionária".
A finalidade do projeto é dotar o Município de uma plataforma de software desenvolvida para integrar os diversos departamentos e processos, possibilitando a automação e o armazenamento de todas as informações. Entre os benefícios esperados com o projeto estão os seguintes: maior padronização, controle e eficiência dos processos, eliminando redundâncias e retrabalhos; maior transparência e confiabilidade das informações; redução da burocracia; e integração de informações de diversas áreas.
O prazo de vigência do contrato de concessão administrativa é de 20 (vinte) anos e o seu valor estimado ainda não foi divulgado. A modelagem prevê o instituto do aporte de recursos e o licitante vencedor será aquele que apresentar proposta que combine em melhor medida os critérios de menor valor da contraprestação mensal e da melhor técnica.
Ainda não foi divulgado pela Prefeitura o relatório que sistematiza as contribuições recebidas na fase de consulta e audiência pública.
