O Município de Caraguatatuba iniciou a consulta pública de parceria público-privada (PPP) cujo objeto é a gestão do parque de iluminação pública da cidade, abrangendo a operação, ampliação, modernização, consumo de energia e manutenção do sistema de iluminação pública municipal.
Trata-se da segunda tentativa de licitar uma PPP para a prestação de serviços de iluminação pública. A primeira tentativa ocorreu em 2012, mas a licitação foi revogada pela Prefeitura em junho de 2013. Naquele momento foi apresentada uma proposta pelo Consórcio Caraguá Energia Sustentável, formado por Agnys Energia Ltda., Trail Infraestrutura Ltda. e Construtora Ferreira Guedes S.A..
As minutas de edital, contrato e anexos poderão receber críticas, sugestões e comentários até o dia 18 de setembro. A audiência pública deste projeto ocorrerá no dia 19 de setembro, às 15h, no auditório da Fundacc (Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba).
O prazo do contrato de concessão administrativa é de 13 (treze) anos e o seu valor estimado é de R$ 199.895.040,00 (cento e noventa e nove milhões, oitocentos e noventa e cinco mil e quarenta reais).
