Colômbia anuncia novo programa de concessões

O Presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, anunciou ontem um novo programa de concessões em rodovias e ferrovias, denominado "Quarta Geração de Concessões".

O programa envolve aproximadamente 30 projetos de infrastrutura que alcançam o valor de 40 bilhões de Pesos. A implementação das licitações será de responsabilidade da Agência Nacional de Infraestrutura (ANI), órgão do governo colombiano responsável pela gestão dos relacionamentos entre poder público e iniciativa privada para o provimento de infraestruturas (em especial no setor de transportes).

A Colômbia aprovou recentemente uma lei sobre PPPs. Trata-se da Lei 1508, de 10 de janeiro de 2012, que estabeleceu o regime jurídico das "asociaciones público privadas".

Segundo informações divulgadas pelo governo da Colômbia, a Agência Nacional de Infraestrutura (ANI) já tem 16 propostas da iniciativa privada para a construção de 12 rodovias e 4 ferrovias, que totalizam investimentos de 13 bilhões de Pesos.

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