Comissão da Câmara dos Deputados realizará reunião sobre PPPs de parques nacionais

Será realizada hoje, às 10h, uma reunião ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados cuja pauta é a concessão de serviços públicos na forma de parcerias público-privadas (PPPs) no Parque Nacional de Jericoacoara, no Estado do Ceará.

O projeto foi definido como prioritário pelo Comitê Gestor de Parceria Público-Privada Federal - CGP em 2012. Os estudos de viabilidade foram desenvolvidos por consultoria externa contratada pelo poder público, que preparou estudos de demanda, de engenharia, arquitetura, socioambiental, assim como estudos econômico-financeiros e jurídicos.

Participarão da reunião na Câmara dos Deputados os seguintes expositores: Anna Flávia de Senna Franco, Diretora de Planejamento, Administração e Logística do ICMBio - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade; João Paulo Rezende, Diretor da Unidade de PPP do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; João Jaime Gomes Marinho de Andrade, Deputado Estadual do Ceará; e Francisco Lindomar Filomeno Oliveira, Prefeito Municipal de Jijoca de Jericoacoara.
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