O Município de Uberlândia, localizado em Minas Gerais, retomou recentemente a sua iniciativa de parceria público-privada (PPP) para os serviços de iluminação pública.
Uberlândia tem população estimada de 670 mil habitantes e sua Receita Corrente Líquida (RCL) é de R$ 2 bilhões (valor estimado para 2017, de acordo com o Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 3º Bimestre).
Em 2016 o Município realizou uma consulta pública sobre sua concessão administrativa para a gestão do parque de iluminação pública, modelo que tinha prazo de vigência de 25 anos e investimento estimado de R$ 387 milhões.
A atual gestão, entretanto, optou por publicar recentemente um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para obter novos estudos de viabilidade de sua PPP de iluminação pública.
Os seguintes grupos foram autorizados a desenvolver os estudos: Consórcio Uberlândia IP (formado pelas empresa BMPI Infra S.A., Construtora Remo Ltda., Selt Engenharia Ltda. e Ribeiro Barroso Construções Elétricas Ltda.); Consórcio QMGB/Ative (formado pelas empresas QGMB Consultoria Ltda. e Ative Engenharia Ltda.); Consórcio BC PPP (formado pelas empresas Brant Ferreira Consultoria Projetos Público Privado Ltda. e Conel Construtora Ltda.); e a Citéluz Serviços de Iluminação Urbana S/A.
O prazo para a entrega dos estudos encerra-se em 4 de novembro.