A LTC Editora lançou este mês o livro “Parcerias Público-Privadas – Experiências, Desafios e Propostas”. Trata-se de coletânea de artigos organizada pelos economistas Gesner Oliveira, ex-presidente do Conselho Administrativo de Desenvolvimento Econômico (Cade) e professor da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV/EAESP), e Luiz Chrysostomo de Oliveira Filho, diretor do Instituto de Estudos e Políticas Econômicas da Casa das Garças e presidente do Conselho de Ética da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais (Anbima).
O mote da publicação é o fato de que os investimentos em infraestrutura no Brasil, que se mantêm em 2% do PIB, são insuficientes para que a economia cresça de uma forma sustentável. Segundo os organizadores, uma das únicas formas de aumentar essa taxa de investimentos em obras de infraestrutura no país são as parcerias público-privadas (PPPs), devido à conhecida falta de recursos e capacidade de execução por parte dos governos.
A despeito do aumento do número de projetos nos últimos anos, os organizadores consideram que as PPPs caminham a passos lentos no Brasil e esbarram em uma série de problemas, como falta de garantias pelos Estados e municípios, fiscalização ineficiente dos contratos e dificuldade no financiamento pelo setor privado.
Nesse contexto, o livro dedica-se à discussão sobre o papel das PPPs no desenvolvimento e financiamento de projetos de infraestrutura.
As datas de lançamento do livro são as seguintes (para mais informações, entre em contato com a editora):
O sumário do livro é o seguinte:
Introdução
(Gesner Oliveira e Luiz Chrysostomo de Oliveira Filho)
PARTE I - Visões gerais
Como destravar as parcerias público-privadas
(Gesner Oliveira, Fernando S. Marcato e Pedro Scazufca)
A teoria econômica das PPPs: concessões, participação do governo e renovações
(Vinicius Carrasco, João Manoel Pinho de Mello e Pablo Salgado)
Concessões de rodovias e renegociação no Brasil
(César Mattos)
Momento de definição na infraestrutura brasileira
(Armando Castelar Pinheiro)
PARTE II - Experiências, lições e resultados
PPPs: a experiência internacional em infraestrutura
(Cláudio R. Frischtak)
A ascensão e queda das parcerias público-privadas em Portugal
(Ricardo Ferreira Reis e Joaquim Miranda Sarmento)
O atual cenário das PPPs no setor de saúde pública no Brasil: potencialidades, desafios e as primeiras experiências em âmbito estadual
(Tomas Anker e Bruno Ramos Pereira)
Aspectos práticos das PPPs em um Brasil com grandes obras
(Denisard C. O. Alves, Rodrigo De Losso e Bruno C. Giovannetti)
Parceria público-privada: consórcio complexo Datacenter BB-Caixa – lições aprendidas
(Isaac Pinto Averbuch e Vanialucia Lins Souto)
Parceria público-privada Alto Tietê estudo de caso da primeira PPP da Sabesp
(Gesner Oliveira, Fernando S. Marcato, Pedro Scazufca e Vivian Amorim)
PPP Sistema Produtor São Lourenço – Sabesp
(Silvio Leifert e Valéria Mendes)
PARTE III - Financiamento, finanças públicas e riscos
O estado e a iniciativa privada no setor elétrico: uma análise das duas últimas décadas (1992-2012)
(Elena Landau, Joísa Dutra e Patrícia Sampaio)
Extinção de contratos de PPP e concessão: breves reflexões sobre o cálculo de indenizações considerando os parâmetros gerais da lei federal no 8.987/95
(Lucas Navarro Prado)
O paradoxo do investimento público no Brasil
(Mansueto Almeida)
Robustez fiscal e qualidade do gasto como ferramentas para o crescimento
(Joaquim Vieira Ferreira Levy)
Financiamento de longo prazo e mercado de capitais em investimentos de infraestrutura: novas concessões e parcerias público-privadas
(Luiz Chrysostomo de Oliveira Filho)
Contratação de serviço de consultoria
(Vera Monteiro)
