Espírito Santo publica PMI para a estruturação de hospital infantil

A Secretaria de Saúde do Espírito Santo, por intermédio do Procedimento de Manifestação de Interesse PMI SESA nº 01/2013, abriu a oportunidade para que a iniciativa privada apresente subsídios para a modelagem jurídica e os estudos de viabilidade técnica e econômico-financeira de PPP para implantação do Hospital Estadual Infantil, em Vitória.

O perfil da unidade hospitalar, em resumo, envolve: atendimento hospitalar especializado de média e alta complexidade em pediatria (incluindo oncologia pediátrica, ortopedia/traumatologia, neurologia/neurocirurgia, endocrinologia, genética, terapia intensiva, queimados, dentre outras especialidades); ambulatório de especialidades; imagenologia; centro cirúrgico; central de atendimento esterilizado; pronto socorro e emergência.

O PMI foi publicado em 25 de março e os interessados em participar do procedimento têm até 30 (trinta) dias, a contar da publicação do edital, para sinalizar o interesse em realizar os estudos de viabilidade do projeto. Para tanto, deverão apresentar:

• As linhas básicas do projeto, com a descrição do objeto, sua relevância e estimativa preliminar dos benefícios econômicos e sociais dele advindos;
• Os possíveis modelos de negócio que serão analisados ao longo dos estudos técnicos, considerando as linhas básicas do projeto;
• Plano de trabalho; 
• Equipe técnica;
• Valor de reembolso; e
• Experiência do proponente.

Os estudos técnicos incluem:

• Viabilidade Técnica;
• Viabilidade Econômico-Financeira;
• Modelagem Jurídica; e
• Indicadores de Desempenho.

O valor máximo global dos produtos apresentados não poderá ultrapassar o teto de R$ 3.900.000,00 (três milhões e novecentos mil reais)  Os estudos deverão ser entregues no prazo de 150 (cento e ciquenta) dias.