Estado de Ohio emitirá debêntures para financiar investimentos em rodovia operada pelo poder público

O Estado de Ohio, nos Estados Unidos da América, desistiu de conceder à iniciativa privada uma rodovia pedagiada que vinha sendo operada diretamente pelo setor público e planeja obter os recursos necessários para realizar novos investimentos por intermédio da emissão de debêntures.

A rodovia estadual (Ohio Turnpike), que atualmente já coleta pedágios dos usuários, é gerida por uma espécie de autarquia (Ohio Turnpike Comission). Recentemente, o Estado de Ohio realizou um estudo para avaliar a viabilidade de conceder a operação e a manutenção da rodovia para a iniciativa privada, mas os resultados obtidos com o estudo alteraram os planos do poder executivo, que decidiu manter a operação e a manutenção da rodovia sob o controle direto do setor público.

Para financiar os investimentos necessários, o Estado de Ohio pretende emitir debêntures vinculadas às receitas dos pedágios geridos pela autarquia estadual. Segundo divulgado, a expectativa é obter US$ 1,5 bilhão via debêntures e a alternativa construída pelo Estado terá as seguintes características:

  • não demandará a celebração de um contrato de longo prazo com a iniciativa privada;
  • manterá o controle do poder público sobre a rodovia;
  • a revitalização da rodovia ocorrerá antes do planejado;
  • parte das tarifas atualmente praticadas serão mantidas por 10 anos (algumas serão atualizadas de acordo com a inflação).
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