Estado de São Paulo não encontra interessados em sua nova PPP de habitação, mas avança em outros setores

A concorrência da parceria público-privada (PPP) "Nova Cidade Albor", do Estado de São Paulo, não contou com nenhuma proposta e, portanto, foi declarada deserta. Entretanto, o Estado avança com iniciativas no segmento de rodovia e transporte metroviário.

Depois de já ter celebrado sua primeira PPP de habitação em março de 2015 (denominada "Casa Paulista"), a Secretaria de Habitação depositava suas expectativas na PPP da "Nova Cidade Albor", de maior porte e mais complexa.

A concessão administrativa que não atraiu interessados tinha como seu objeto a implantação e gestão de 13,1 mil moradias nas cidades de Guarulhos, Arujá e Itaquaquecetuba, na Região Metropolitana da Grande São Paulo. O projeto seria implantado em área de 2,8 milhões de m² da antiga Fazenda Albor e comportaria cerca de 39 mil moradores.

O investimento estimado de responsabilidade da eventual concessionária era de R$ 2,1 bilhões, sendo que a concessionária poderia auferir no máximo R$ 43,9 milhões por ano em contraprestações públicas. O prazo de vigência da concessão administrativa era de 25 anos.

O projeto previa a instalação de creches, escolas de ensino fundamental, de ensino médio, unidades básicas de saúde, assistências médicas ambulatoriais, centros de referência de assistência social e centros comunitários.

A despeito deste resultado, o programa de PPP do Estado de São Paulo segue resolutivo em segmentos como rodovia e transporte metropolitano de passageiros (Metrô).

Depois de ter celebrado duas concessões comuns de trechos de rodovias este ano (trecho Florínea-Igarapava, também referido como Lote Centro-Oeste Paulista, e trecho Itaporanga-Franca, também referido como Lote “Rodovias dos Calçados”), está em licitação a concessão do trecho norte do Sistema Rodoanel, sendo que a data para a apresentação de propostas é dia 10 de janeiro de 2018.

No âmbito do transporte metroviário, se de um lado o Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP) suspendeu a concorrência da concessão comum das Linhas 5-Lilás e 17-Ouro da rede paulista, por outro lado está em fase de consulta pública até dia 24 de novembro o material da futura concessão da Linha 15-Prata.

A diversidade da carteira do Estado deve ficar mais clara em 2018, quando podem alcançar a fase de licitação iniciativas nas áreas de saúde, unidades de conservação, central de abastecimento, complexo esportivo, outras linhas do Metrô, entre outros.

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