IBEJI realiza o 1º Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura em Brasília nos dias 25 e 26 de setembro

O Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura (IBEJI) realizará nos dias 25 e 26 de setembro, em Brasília, o 1º Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura.

A conferência, com foco nas questões jurídicas essenciais aos diversos setores da infraestrutura nacional, contará com a participação da Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, do Presidente da Empresa de Planejamento e Logística S.A. (EPL), Bernardo Figueiredo.

Os diversos painéis contarão com a participação de advogados, acadêmicos e professores da área jurídica.

Os temas da conferência são, entre outros, os seguintes:

  • Regime Diferenciado de Contratações Públicas;
  • Parcerias Público-Privadas;
  • Financiamento de projetos; e
  • Arbitragem em projetos de infraestrutura.

O programa completo do 1º Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura já está disponível e as incrições podem ser feitas por e-mail ou telefone.

Segundo os organizadores, "o evento pretende promover, sob uma ótica multidisciplinar, que congregue as perspectivas jurídica, econômica, política e social, um qualificado encontro de ideias sobre os desafios da infraestrutura nacional, do qual resultarão um diagnóstico do setor e propostas de soluções para os grandes impasses jurídicos da infraestrutura no Brasil".

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