Mato Grosso aproxima-se da celebração de sua primeira PPP

O Estado do Mato Grosso convocou o consórcio vencedor da concorrência de sua primeira parceria público-privada (PPP), cujo objeto é a ampliação do programa "Ganha Tempo", para a celebração do contrato de concessão administrativa.

O objeto da concessão é a implantação, gestão, operação e manutenção de 07 (sete) Unidades de Atendimento Integrado ao Cidadão, localizadas nos Municípios de Cuiabá (na região da Grande Morada da Serra), Várzea Grande, Rondonópolis, Sinop, Cáceres, Barra do Garças e Lucas do Rio Verde.

O projeto foi estruturado via Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) publicado em junho de 2015 e quatro empresas solicitaram autorização para desenvolver os estudos de viabilidade, mas apenas a empresa Shopping do Cidadão Serviços e Informática foi autorizada e apresentou os estudos solicitados (Socicam; 3P Brasil; e Cector não foram autorizadas).

Os licitantes foram os seguintes: (i) Shopping do Cidadão Serviços e Informática S/A; (ii) Consórcio Rio Verde Ganha Tempo, vencedor da licitação, formado pelas empresas Projecto - Gestão, Assessoria e Serviços Eireli, Softpark Informática Ltda. e Eficaz Construtora e Comércio Ltda.; (iii) Consórcio MTM Ganha Tempo, formado pelas empresas Mazzini Administração e Empreitas Ltda., MPE Engenharia e Serviços S/A e Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda.; e (iv) Consórcio Ganha Tempo do Mato Grosso, formado pelas empresas Terracom Construções Ltda., B2BR - Business To Business Informática do Brasil Ltda. e Ellenco Construções Ltda..

O prazo de vigência da concessão administrativa é de 15 anos, o valor estimado do contrato é de R$ 533.009.574,53 e o investimento estimado de responsabilidade da concessionária é de R$ 35.500.000,00.

Há outras iniciativas de concessões e PPPs na carteira do Estado envolvendo, por exemplo, unidades de conservação e escolas.

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