O Estado do Mato Grosso do Sul, por intermédio do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL, autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento, do Meio Ambiente, da Ciência e Tecnologia - SEMAC, publicou o edital de concorrência cujo objeto é a concessão para a operação, manutenção e exploração do empreendimento público “Aquário do Pantanal”.
O projeto, que foi estruturado via Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) publicado em 2012, será composto por: Galeria de Aquários (18 tanques internos e 6 tanques externos); Centro de Conhecimento e Divulgação Científica da Biodiversidade de MS; e o Centro de Negócios, para coordenar as interações entre pesquisadores e investidores.
O prazo do contrato é de 25 (vinte e cinco) anos e o seu valor estimado é de R$ 145.000.000,00 (cento e quarenta e cinco milhões).
A principal fonte de receita da futura concessionária será a cobrança de ingressos dos usuários do Aquário do Pantanal, no valor máximo de R$ 30,88 (trinta reais e oitenta e oito centavos) e valor médio de R$ 21,00 (vinte e um reais). O licitante vencedor será aquele que oferecer o menor valor médio da tarifa.
As propostas devem ser apresentadas no dia 6 de novembro.