O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Educação, publicou Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) com a finalidade de obter estudos de viabilidade de eventual parceria público-privada (PPP) de escolas.
O objeto do PMI envolve estudos, levantamentos e propostas para a estruturação de modelo de concessão para a implantação, manutenção e operação de 55 unidades de ensino da rede pública do Estado, incluindo mobiliário e equipamentos e prestação de serviços de apoio não pedagógicos, não compreendendo o fornecimento de alimentação.
A prazo para que as empresas interessadas se cadastrem no PMI encerra-se no dia 15 de janeiro.
O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) assessorará a Secretaria de Educação na elaboração das modelagens econômico-financeira e jurídica, assim como na avaliação dos estudos recebidos das empresas cadastradas.
A Secretaria de Educação já mapeou os 55 terrenos de propriedade do Estado onde as escolas serão implantadas, mas é possível que novos terrenos sejam adquiridos, o que poderá gerar a ampliação do número de escolas a serem construídas para 128 unidades, segundo o BDMG.
