O Ministério dos Transportes publicou o Edital de Chamamento Público nº 1/2014 com a finalidade de obter estudos de viabilidade da concessão da Ponte Rio-Niterói (BR-101/RJ, trecho Acesso à Ponte Presidente Costa e Silva, Niterói - Entr. RJ-071, Linha Vermelha).
Os estudos terão a finalidade de subsidiar a nova licitação para a concessão da Ponte. O prazo de vigência do atual contrato vence em maio de 2015 e a atual concessionária é a CCR.
As empresas cadastradas deverão realizar os seguintes estudos:
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Demanda: caracterização da demanda atual por tipo de veículo e projeção da demanda futura na ponte, nas vias de acesso e nas vias adjacentes; pesquisa origem e destino; pesquisa de preferência declarada;
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Engenharia: situação atual da obra de arte especial e dos acessos (aspectos funcionais e estruturais); obras requeridas e custos associados; programas de manutenção e conservação requeridos e custos associados; programas de inspeção e monitoração requeridos e custos associados;
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Operação: equipamentos, dispositivos e sistemas requeridos para operação da via e para a sinalização marítima e custos associados;
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Estudos de alternativas técnicas e operacionais para melhoria da fluidez do tráfego na ponte, nas vias de acesso e vias adjacentes;
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Meio Ambiente: estudos e relatórios ambientais;
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Modelagem econômico-financeira: integração dos estudos de forma a estruturar os diferentes aspectos requeridos para a concessão; e
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Apoio na elaboração de minutas de documentos: material necessário para a realização do procedimento licitatório.
O prazo para cadastramento é de 10 (dez) dias, contados da publicação do Chamamento (29 de janeiro). Não foram previstos valores para eventual ressarcimento aos autores dos estudos aproveitados pelo Ministério dos Transportes. O prazo para a apresentação dos estudos é de 120 (cento e vinte) dias.
