Em 10 de fevereiro de 2012, o PPP Brasil publicou o editorial denominado “Uma pauta para o debate público sobre as PPPs”. A finalidade do editorial foi chamar a atenção para propostas que poderiam melhorar o ambiente de negócios para as parcerias público-privadas no Brasil e que independem de alterações normativas para que sejam implementadas.
No mesmo dia, foi disponibilizado um questionário eletrônico e convidamos os interessados a analisarem as 8 (oito) propostas com base nos seguintes critérios: (i) facilidade de implementação; (ii) potencial de melhoria do mercado; e (iii) nível de prioridade.
O relatório tem a finalidade de apresentar as percepções da amostra de 72 (setenta e dois) respondentes que participaram da iniciativa.
Clique aqui e veja o inteiro teor dos resultados da pesquisa.
Sumário executivo do relatório
• Segundo os 72 (setenta e dois) respondentes, que participaram da pesquisa de opinião, a transparência radical sobre informações decorrentes dos contratos de PPP é a proposta avaliada como a mais positiva para melhorar o ambiente de negócios para as PPPs;
• O tema da transparência sobre as PPPs precisa ser aprimorado por parte do poder público, que deveria ter uma postura ativa na disponibilização de informações e documentos públicos sobre projetos de PPP que estão sendo estruturados e sobre aqueles que já foram contratados;
• Duas outras propostas receberam avaliações positivas: consolidação de técnicas de gestão de contratos de PPP e linhas de pesquisa acadêmicas e aplicadas sobre relações público-privadas de longo prazo;
• A proposta sobre métricas que auxiliem o processo de tomada de decisão do poder público sobre as PPPs foi positivamente avaliada quanto aos critérios nível de prioridade e potencial de melhoria do mercado, entretanto, esta proposta não figurou entre as três propostas que foram as mais positivamente avaliadas porque os respondentes não consideraram que seria fácil a implementação de tais métricas.
