Reino Unido cria programa de garantias e empréstimos públicos de curto prazo para projetos de infraestrutura

O Ministro da Fazenda e o Secretário do Tesouro do Reino Unido anunciaram a constituição de um programa que tem a finalidade de contribuir com a financiabilidade de projetos de infraestrutura e PPP (transporte, telecomunicação, energia e outros).

O programa, denominado UK Guarantees, tem o objetivo de facilitar o início de projetos de infraestrutura que estejam estagnados em função da impossibilidade de obtenção de financiamento privado.

Serão destinados 40 bilhões de libras para o programa. Além do provisão de garantias, outro incentivo previsto é uma linha de crédito temporária, de 6 bilhões de libras, que garantirá que 30 projetos de PPP possam ter início nos próximos 12 meses.  

Para a obtenção de garantias do governo central, os projetos terão que respeitar alguns critérios, entre eles, a comprovação da viabilidade financeira e a disposição das concessionárias em aceitar eventuais reestruturações no projeto que sejam necessárias para limitar os riscos  assumidos pelo governo central; a necessidade de constituição de garantias do Estado para que a financiabilidade do projeto possa ser alcançada; e a análise do governo central sobre os benefícios sociais e econômicos do projeto.

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