A Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC/PR) iniciou a fase de consulta pública das concessões dos aeroportos de Porto Alegre, Florianópolis, Salvador e Fortaleza.
Os estudos de viabilidade dos quatro aeroportos foram obtidos via Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) e, após as considerações do Tribunal de Contas da União (TCU), iniciou-se a fase de consulta pública. Os quatro aeroportos respondem por 11,6% dos passageiros, 12,6% das cargas e 8,6% das aeronaves do tráfego aéreo brasileiro.
Os interessados poderão enviar críticas, sugestões e comentários sobre as minutas de edital, contrato e anexos até o dia 20 de junho.
A minuta de edital estabelece que o licitante vencedor será aquele que oferecer o maior valor de outorga. Os valores mínimos de outorga somam R$ 4,111 bilhões. Para o aeroporto de Porto Alegre, o valor mínimo é de R$ 729 milhões; para o aeroporto de Salvador a outorga foi fixada em R$ 1,490 bilhão; para o aeroporto de Florianópolis o lance mínimo será de R$ 329 milhões, e para o aeroporto de Fortaleza, de R$ 1,563 bilhão. Os investimentos ao longo da concessão dos aeroportos são estimados em R$ 6 bilhões.
