O Secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Pablo Fonseca Pereira dos Santos, será um dos palestrantes do PPP Summit 2014, evento que ocorrerá na cidade de São Paulo nos dias 20 e 21 de maio. O subtítulo da conferência é "balanço da experiência estadual e perspectivas municipais".
Pablo dos Santos é o responsável pela Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE), órgão do governo federal que vem atuando fortemente na implementação de aprimoramentos necessários ao mercado brasileiro de concessões e parcerias público-privadas (PPPs), como o fomento às debêntures de infraestrutura, as recentes alterações na Lei Federal 11.079/2004 e a criação da Agência Brasileira Gestora de Fundos e Garantias S.A. - ABGF.
O governo federal avançou nos últimos anos em relação aos contratos de concessão, principalmente em aeroportos e rodovias. Entretanto, a ausência de contratos de PPP assinados pela administração direta federal suscita expectativas sobre o momento em que esse modelo de contrato será efetivamente implementado no âmbito da União. Nesse contexto, o palestrante, responsável pela abertura do evento, apresentará a visão de futuro do governo federal em relação às PPPs.
A conferência é composta por 8 (oito) painéis, que debaterão, entre outros, os seguintes temas: experiência estadual entre 2011-2014; novos programas de PPPs (Forças Armadas e Municípios); desafios de gestão da primeira geração de contratos; 10 anos da lei federal de PPPs; e perspectivas de curto prazo.
O PPP Summit 2014 lançou também duas ferramentas interativas: Banco de Projetos e Termômetro de Mercado, voltadas, respectivamente, para o setor público e para a iniciativa privada. A expectativa dos organizadores é obter informações sobre o que está na pauta do poder público e da iniciativa privada, sistematizar tais informações e detalhar os escopos dos painéis e palestrantes.
Os interessados já podem realizar suas inscrições.
