Em 28 de outubro, a Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) realizará o seminário "Concessões e PPPs - melhores práticas em licitações e contratos" (acesse o link para obter mais informações).
O evento será coordenado por Maurício Portugal Ribeiro e ocorrerá das 9h às 18h.
Entre outros, serão abordados os seguintes temas:
– Barreiras de entrada, captura e competição em grandes projetos de infraestrutura no Brasil
– A busca do investidor adequado por meio da licitação
– Eficiência em licitações de concessão e PPP
– Pré-qualificação
– Qualificação técnica em setores maduros e imaturos e exigência de proposta técnica
– Qualificação financeira em setores maduros, imaturos ou com novos entrantes
– Cumulação de exigências de garantia de proposta
– Nível adequado de detalhamento dos estudos para se fazer uma concessão ou uma PPP
– Obrigações de publicidade e transparência
– Melhores práticas para efeito da modelagem de contratos nos setores de infraestrutura.
– Distribuição de riscos e equilíbrio econômico-financeiro
– Seguros e garantia de cumprimento de contrato
– A proteção dos financiadores
– Situações de inadimplemento ou conflito
– As cláusulas sobre a extinção do contrato de concessão e PPP
