O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) sugeriu aprimoramentos na gestão da parceria público-privada (PPP) da Arena Fonte Nova.
A concessão administrativa foi celebrada em janeiro de 2010 e a proposta vencedora foi apresentada pelo consórcio OAS Investimentos S.A. e Odebrecht Investimentos em Infra-Estrutura Ltda..
No âmbito de inspeção realizada na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, responsável pela gestão da PPP, no período de janeiro a julho de 2015, o TCE/BA solicitou cópia do processo de reequilíbrio econômico-financeiro formulado pela concessionária e recomendou a revisão dos critérios de mensuração do desempenho da concessionária, com a finalidade de permitir uma ampliação do escopo de atuação do Verificador Independente, de modo a possibilitar uma avaliação do nível de atendimento ao usuário, o estabelecimento de padrões de desempenho, o monitoramento dos indicadores e o fornecimento de auxílio técnico na elaboração e execução de planos de ações corretivas ou melhoria.
Adicionalmente, o TCE/BA recomendou a divulgação, em sítio eletrônico, das notas de desempenho atribuídas pelo Verificador Independente, da composição da Contraprestação Mensal, especificando os valores das parcelas fixa e variável, bem como do cálculo utilizado para se alcançar o valor referente à parcela variável.
