O Município de Uberaba, em Minas Gerais, iniciou o procedimento de consulta pública das minutas de edital, contrato e anexos da parceria público-privada para a operação e manutenção de seu parque luminotécnico.
O projeto foi estruturado via Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), publicado em janeiro deste ano. Diversas empresas se cadastraram, mas apenas a Alpha Concessões Eireli apresentou os estudos solicitados.
O investimento estimado, de responsabilidade da futura concessionária, é de R$ 123 milhões e o prazo de vigência do contrato de concessão administrativa é de 35 anos.
Os interessados poderão enviar sugestões, críticas e comentários até o dia 8 de outubro. A audiência pública ocorrerá no próximo dia 18, às 8h, no anfiteatro do Centro Administrativo Jornalista Ataliba Guaritá Neto, situado na Avenida Dom Luís Maria Santana, nº 141, Bairro Santa Maria, em Uberaba.