O Município de Uberaba, no Estado de Minas Gerais, iniciou o processo de licitação de parceria público-privada (PPP) para a gestão do seu parque de iluminação pública.
O projeto foi estruturado via Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), publicado no começo de 2015, e passou por consulta pública no segundo semestre do mesmo ano. A empresa Alpha Concessões Eireli teve seus estudos de viabilidade aproveitados e terá direito ao eventual ressarcimento de pouco mais de R$ 1.000.000,00.
O objeto do contrato é a prestação dos serviços de iluminação nas vias e áreas públicas no município, incluídos o desenvolvimento, modernização, ampliação, eficientização energética, operação e manutenção dos ativos associados ao serviço.
O prazo de vigência da concessão administrativa é de 35 anos e o valor estimado do contrato é de R$ 940.734.488,85.
As empresas interessadas poderão apresentar suas propostas no dia 18 de abril. O licitante vencedor será aquele que solicitar o menor valor de contraprestação.
