O Vereador Andrea Matarazzo (PSDB), do Município de São Paulo, defendeu a estruturação de uma parceria público-privada (PPP) para a gestão da iluminação pública na cidade.
Em sessão da Câmara Municipal realizada em 28 de maio, cuja ata foi publicada recentemente, o Vereador afirmou que a "cidade de São Paulo tem um problema grave de iluminação pública, que não é problema deste governo especificamente", gerando, inclusive, problemas para a segurança pública.
Segundo o Vereador, "a cidade de São Paulo é composta por um parque de iluminação que possui 560 mil pontos de luz, 17 mil quilômetros de cabos - 6% dos quais subterrâneos e o restante, cabos aéreos, portanto vulneráveis às árvores, pois São Paulo planta sob a rede elétrica - e 20 mil transformadores bastante antigos".
Desde 2000, a Prefeitura é responsável pela gestão da iluminação pública, mas, segundo o Vereador, os contratos de prestação de serviços com prazo determinado não são boas modalidades contratuais.
De acordo com Andrea Matarazzo, é necessário modernizar o sistema, com ganhos de eficiência energética e redução de consumo, e, para tanto, a solução seria melhorar a gestão da iluminação pública, privilegiando as operações de manutenção preventiva, contribuindo para a universalização dos serviços.
Nesse contexto, durante a 39ª Sessão Ordiária da Câmara, o Vereador sugeriu que a Prefeitura estude uma forma de modernização do modelo de gestão da iluminação pública, como por exemplo, através das Parcerias Público-Privadas: "Assim, é dada uma concessão a uma empresa especializada e o Poder Público passa a agir como fiscalizador, como órgão regulador, ou seja, o papel do Poder Público é cobrar que a Cidade seja bem iluminada, que ela tenha qualidade na sua iluminação e, principalmente, a iluminação universalizada, todos os bairros, toda a Cidade com iluminação e com a mesma qualidade de atendimento".
