PPP Brasil

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria de Saúde do Estado (SESA), iniciou em 26 de dezembro a consulta pública das minutas de edital, contrato e respectivos anexos da PPP, na modalidade concessão administrativa, "para a construção e fornecimento de equipamentos do Hospital Regional Metropolitano (HRM), bem como para sua manutenção e gestão dos serviços não assistenciais".

O PPP Brasil entrou em contato com os Prefeitos eleitos nas capitais brasileiras com o objetivo de obter percepções sobre as parcerias público-privadas (PPP).

Todos os Prefeitos eleitos receberam por e-mail 4 (quatro) perguntas idênticas. Hoje serão publicadas as respostas do atual Prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), que foi reeleito nas eleições de 2012.

O Município de Recife publicou o aviso de licitação da Concorrência nº 08/2012, gerida pela Empresa Urbanizadora do Recife (URB), para a outorga de Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade concessão patrocinada, "para a construção, operação e manutenção de 14.595 (quatorze mil, quinhentas e noventa e cinco) vagas de estacionamento público tarifado em edifícios garagem e 4.000 (quatro mil) vagas de estacionamento público tarifado em superfície, destinadas à utilização pela população em geral do Município de Recife".

O Estado do Mato Grosso, por intermédio da Lei Estadual nº 9.854, de 26 de dezembro de 2012, autorizou "o Poder Executivo a criar a MT Participações e Projetos S.A. - MT-PAR, vinculada ao Gabinete do Governador do Estado" que terá, entre outros objetivos, a função de colaborar, apoiar e viabilizar a operacionalização do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas sob as diretrizes do Conselho Gestor do Mato Grosso.

A lei estadual também previu que a MT-PAR terá as seguintes finalidades:

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria de Turismo (SETUR), publicou o  Aviso de Solicitação de Manifestação de Interesse nº 01/2012 cujo objeto é a "elaboração dos estudos de viabilidade e modelagem para projetos destinados à construção, operação e manutenção de equipamento destinado à prestação de serviços e atividades de produção, promoção turística e entretenimento, a ser contratado em regime de Parceria Público-Privado – PPP".