PPP Brasil

O Estado de São Paulo, por intermédio da Fundação para o Remédio Popular (Chopin Tavares de Lima) – Furp, vinculada à Secretaria da Saúde, divulgou algumas das premissas de PPP, na modalidade concessão administrativa, "para a realização de obras para adequação e melhoria da infraestrutura existente, equipagem, operação, manutenção e gestão da Indústria Farmacêutica de Américo Brasiliense, fornecimento de bens e obtenção de Registros de medicamentos genéricos para a  FURP".

O PPP Brasil entrou em contato com os Prefeitos eleitos nas capitais brasileiras com o objetivo de obter percepções sobre as parcerias público-privadas (PPP).

Todos os Prefeitos eleitos receberam por e-mail 4 (quatro) perguntas idênticas. Hoje serão publicadas as respostas do atual Prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), que foi reeleito.

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um Inquérito Civil Público (ICP) com o objetivo de "verificar a regularidade no processo de concessão do Estádio Mário Filho (Maracanã), cujas obras de reforma e adequação estão sendo custeadas, em parte, com verba pública federal proveniente do BNDES, figurando a União como garantidora; bem como a regularidade do tratamento dado ao entorno do Estádio, que é uma das condições estipuladas no contrato de financiamento firmado entre o Estado do Rio de Janeiro e o BNDES".

As Parcerias Público-Privadas (PPPs) entraram na moda dos contratos brasileiros a partir de dezembro de 2004, quando, às pressas, surgiu a Lei 11.079. À época, o anúncio oficial era o de que seria a solução dos nossos problemas de infraestrutura. Em seu oitavo aniversário, pouco há para se comemorar a propósito de tal solução mágica.

A União divulgou hoje a parte referente aos aeroportos do Programa de Investimentos em Logística. Os focos do anúncio são as concessões de mais dois aeroportos federais para a iniciativa privada e o desenvolvimento da aviação regional.