PPP Brasil

A Prefeitura de São Paulo constituiu Comissão Especial de Avaliação (PORTARIA INTERSECRETARIAL Nº 001/2011/SEMDET/SMT), formada por servidores municipais, para analisar estudos preliminares fornecidos pela iniciativa privada a respeito da “Implantação de Sistema Elevado de Média Capacidade ligando Jardim Ângela a Pirituba”.

Porto Maravilha é o nome do projeto da Prefeitura do Rio de Janeiro que tem o objetivo de revitalizar a região portuária da cidade. Para coordenar o processo de implantação do Porto Maravilha, foi criada a Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro (CDURP), empresa de economia mista, controlada pelo Município do Rio de Janeiro, nos termos da Lei n. 102/2009.

A agência reguladora de telecomunicações do Reino Unido, Ofcom, publicou novas diretrizes a respeito do procedimento que será aplicado para a solução de conflitos regulatórios.

Após consulta pública, entre 17 de dezembro de 2010 e 11 de fevereiro de 2011, a agência reguladora britânica publicou a versão final das referidas diretrizes. A versão anterior era de 2004.

O ministro Wagner Bittencourt, da Secretaria Nacional de Aviação Civil, participou de audiência pública no Senado Federal no dia 7 de junho. A reunião teve como pautas a conclusão das reformas no aeroportos estatais das 12 cidades-sede da Copa de 2014 e a privatização recentemente anunciada de 3 aeroportos, localizados em São Paulo, Campinas e Brasília.

O Município de São Bernardo do Campo publicou recentemente o edital de PPP do Sistema Integrado de Manejo e Gestão de Resíduos, cujo objeto envolverá toda a cadeia da limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos (coleta, processamento, tratamento e destinação final dos resíduos).