O governo da Índia, por intermédio do Ministério da Fazenda, publicou a minuta de sua política nacional de PPPs, documento denominado "National Public Private Partnership Policy".
A política, focada no aprimoramento institucional das PPPs tanto para o governo central quanto para os governos estaduais, aborda diversos temas como alocação de riscos, procedimento de manifestação de interesse, licitação e gestão dos contratos.
O Município de Sertãozinho, localizado no Estado de São Paulo, publicou edital de licitação para a seleção de concessionária que prestará os serviços públicos de tratamento e destinação final de esgotos sanitários.
A concessão administrativa tem prazo de vigência de 30 (trinta) anos e o valor estimado do contrato é de R$ 240 milhões (duzentos e quarenta milhões de reais).
Matéria publicada na edição de hoje do jornal Valor Econômico apresentou os novos contornos do projeto de PPP do governo federal para o setor de irrigação.
O novo edital de licitação desta PPP deverá ser publicado ainda em outubro. Bruno Ramos Pereira, coordenador do PPP Brasil, conversou com Samantha Maia, jornalista do Valor Econômico, e ressaltou que o sucesso das PPPs dependem da existência de clareza sobre os riscos alocados ao parceiro privado.
O Governo Federal publicou ontem (30), em edição extra do Diário Oficial da União, a minuta dos editais dos três aeroportos internacionais que serão concedidos à iniciativa privada (Brasília, Guarulhos e Viracopos).
Em 28 de outubro, a Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) realizará o seminário "Concessões e PPPs - melhores práticas em licitações e contratos" (acesse o link para obter mais informações).
O evento será coordenado por Maurício Portugal Ribeiro e ocorrerá das 9h às 18h.
Entre outros, serão abordados os seguintes temas:
