Marco Aurelio de Barcelos Silva

informações Pessoais

Nome
Marco Aurelio de Barcelos Silva
Bio

Ex-assessor jurídico e ex-diretor da Unidade PPP do Estado de Minas Gerais, participou da implementação dos primeiros projetos de parcerias público-privadas do Brasil. Atuou na modelagem dos projetos de PPP da Rodovia MG-50 (a primeira no setor rodoviário do país) e do sistema prisional em Minas Gerais (o primeiro do setor no Brasil). Atuou no projeto de assistência técnica desenvolvido pelo FUMIN/BID para o desenvolvimento da Unidade PPP de Minas Gerais (o primeiro dessa natureza financiado pelo FUMIN, no Brasil), tendo contribuído com a elaboração do Manual de Operações do Programa de Parcerias Público-Privadas e do arranjo de garantias do programa mineiro. Foi um dos responsáveis pela redação da legislação que disciplina o Procedimento de Manifestação de Interesses em Minas Gerais. Também participou da modelagem do projeto de PPP das Unidades de Atendimento Integrado no Estado ("shopping do cidadão") e da proposta de parceria público-privada para a gestão ("facility management") da Cidade Administrativa de Minas. É bacharel em Direito pela UFMG, especialista em Direito Público pela PUC/Minas, especialista em Finanças pelo Ibmec Business School e mestre em Direito Administrativo pela UFMG. Atualmente, cursa o Master of Laws (LL.M) na Universidade de Londres (UCL). Foi professor substituto de Direito Administrativo na UFMG, professor do Curso de Pós-Graduação na Escola de Saúde Pública de Minas Gerais, professor do Curso de Pós-Graduação das Faculdades Milton Campos, da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) e da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Compõe o corpo docente do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), em Brasília, e do LL.M do Ibmec Business School em Minas Gerais. Atuou como assessor de Ministro e como assessor da Vice-Presidência no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Dentre suas publicações, destacam-se: SILVA, Marco Aurélio de Barcelos; DAL FABBRO, Paulo César. "Melhores práticas em gestão governamental e sua aplicação em iniciativas de parcerias público-privadas". In LINS, João; MIRON, Paulo (Coord.). Gestão Pública. Melhores práticas. São Paulo: Pricewaterhousecoopers, Quartier Latin. 2009; e SILVA, Marco Aurélio de Barcelos. "Aspectos metodológicos e conteúdo jurídico das parcerias público-privadas – PPP: um aprimoramento do modelo contratual da Administração". Boletim de Licitações e Contratos 03. São Paulo: NDJ. Mar. 2006. pp. 236-242, artigo inspirado em monografia vencedora do prêmio ‘Professor Ariosvaldo de Campos Pires’, conferido pelo Instituto Mineiro de Direito Administrativo.

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