Recentemente, o Parlamento britânico, por intermédio de sua comissão dedicada às questões fazendárias, publicou relatório com recomendações sobre o programa de parcerias público-privadas (PPPs) daquele país (denominado Private Finance Initiative – PFI).
Na esteira dos recentes acontecimentos envolvendo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a temática volta-se para a malversação de recursos públicos. Recentemente, uma sentença da Justiça Federal (1ª Vara Federal do Ceará) utilizou a expressão “estradas sonrisal” para se referir às rodovias federais localizadas naquele Estado, em particular a BR 020, foco da sentença. O adjetivo ilustra bem o que tais contratos deixam perceber: seus valores são licitados com base na obrigação de que seja construída uma rodovia com certo padrão de qualidade, entretanto, a qualidade efetivamente entregue fica muito aquém daquela prevista contratualmente.
Um tema que vem sendo amplamente debatido na imprensa brasileira envolve as responsabilidades do poder público em relação aos preparativos para os grandes eventos esportivos que, em 2014 e 2016, serão realizados no Brasil.
As recentes notícias sobre os adiamentos das licitações do Trem de Alta Velocidade e do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante revelam alguns dos desafios enfrentados pelo poder público para estruturar negócios e atrair investimentos privados de longo prazo para a construção, operação e manutenção de infraestruturas importantes para o desenvolvimento do país.
Agora, com o portal no ar e o primeiro produto público sendo desenvolvido, perguntei para mim mesmo o que eu responderia quando as pessoas fizessem a pergunta a respeito dos porquês envolvidos com a decisão de criar o portal PPP Brasil.
A resposta mais automática é a seguinte: há várias pessoas e instituições no Brasil que se dedicam, na academia e na prática, ao tema das PPPs e não havia um lugar, mesmo que virtual, para onde as informações geradas por tais instituições e pessoas pudessem convergir e serem divulgadas.
