Índia realiza consulta pública sobre política nacional de PPPs

O governo da Índia, por intermédio do Ministério da Fazenda, publicou a minuta de sua política nacional de PPPs, documento denominado "National Public Private Partnership Policy".

A política, focada no aprimoramento institucional das PPPs tanto para o governo central quanto para os governos estaduais, aborda diversos temas como alocação de riscos, procedimento de manifestação de interesse, licitação e gestão dos contratos.

A minuta ficará em consulta pública até dia 15 de outubro. 

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