O Município de Aparecida de Goiânia, integrante da Região Metropolitana de Goiânia (GO), iniciou o procedimento de consulta pública de projeto de parceria público-privada (PPP) de iluminação pública.
Aparecida de Goiânia conta com mais de 520 mil habitantes e Receita Corrente Líquida (RCL) de aproximadamente R$ 800 milhões (valor estimado para 2016, de acordo com Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 2º Bimestre).
O projeto de PPP de iluminação pública foi estruturado via Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) em que foram autorizadas três empresas para a apresentação dos estudos de viabilidade solicitados (Companhia Paulista de Desenvolvimento - CPD, Agnys Energia Ltda. e Embrace Participações Ltda.).
A concessão administrativa tem prazo de vigência de 30 anos e o valor estimado do contrato é de R$ 1,3 bilhão. A futura concessionária será responsável pela modernização, otimização, expansão, operação, manutenção e controle remoto em tempo real da infraestrutura da rede de iluminação pública da cidade.
Os interessados poderão enviar críticas, comentários e sugestões até o dia 25 de junho.
