A Polícia Federal iniciou hoje uma operação que tem como foco a parceria público-privada (PPP) da Arena Fonte Nova, do Estado da Bahia.
A operação, denominada "Cartão Vermelho", tem o objetivo de dar cumprimento a sete mandados de busca e apreensão no âmbito da investigação que apura irregularidades na licitação da referida PPP, que já foi também objeto de questionamentos do Tribunal de Contas do Estado da Bahia e do Ministério Público Estadual e Federal.
Os mandados, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, estão sendo cumpridos em órgãos públicos, empresas e endereços residenciais dos eventuais envolvidos no esquema criminoso, e têm por objetivo possibilitar a localização e a apreensão de provas complementares dos desvios nas contratações públicas, do pagamento de propinas e da lavagem de dinheiro.
A concessão administrativa foi celebrada em janeiro de 2010 e a Arena Fonte Nova foi uma das sedes da Copa do Mundo de 2014. O prazo de vigência do contrato é de 35 anos e o seu valor é de aproximadamente R$ 1,58 bilhão.
A projeto foi estruturado via Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) e os estudos de viabilidade aproveitados pelo Estado da Bahia foram desenvolvidos por KPMG Structured Finance S.A.; Setepla Tecnometal Engenharia Ltda.; e Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados.
Segundo a Comunicação Social da Polícia Federal na Bahia, dentre as irregularidades já evidenciadas no inquérito policial estão fraude à licitação, superfaturamento, desvio de verbas públicas, corrupção e lavagem de dinheiro.
Conforme apurado durante as investigações, a licitação foi direcionada para beneficiar o consórcio Fonte Nova Participações – FNP, formado pelas empresas Odebrecht e OAS, único a participar da concorrência internacional. A obra, segundo laudo pericial, foi superfaturada em valores que, corrigidos, podem chegar a mais de R$ 450 milhões, sendo grande parte desviada para o pagamento de propina e o financiamento de campanhas eleitorais.
