Na foto de encerramento da Reunião dos BRICS em Nova Delhi ficou difícil não fazer um contraponto com as reuniões que os países mais desenvolvidos têm realizado para tratar de suas agruras.
Os sorridentes cinco líderes do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul se ufanaram pelas projeções que os colocam como “motores” do crescimento mundial e pela rápida recuperação que tiveram após a recidiva da crise mundial, em 2008.
Os líderes do que “ainda sobra do mundo” – ironia daqueles que por tanto tempo foram chamados, sem maldade, mas por uma conformação semântica de “resto do mundo” – também sorriem ao final dos seus (mais frequentes e menos descontraídos) encontros. Mas são sorrisos nervosos, tensos, onde as palavras parecem sair mastigadas e onde as considerações ao futuro são sempre submetidas a uma situação presente sempre tão cheia de incertezas e de volatilidade que impede de diferenciar as expectativas dos desejos. E estes, dos sonhos ou das quimeras.
Como a real contabilidade da crise será tarefa para os pósteros fica a questão maior: quem irá afinal sorrir por último?
Afinal, antes da crise, os 20 maiores países do mundo respondiam por quase 80% do volume do comércio mundial e trocavam entre si 2/3 dos fluxos de importação e exportação.
O Brasil aumentou em 32 vezes o montante de exportações e 29 vezes o das importações entre 1973 e 2010 – entre a fase do milagre brasileiro e os dias atuais – mas continua a representar menos de 1,5% dos agregados do comércio mundial, como antigamente.
Os BRICS respondem pelo maior parcela do mercado interno do mundo, mas suas matrizes de produção nem sempre são complementares: seja no caso dos minérios e da siderurgia além de material de transportes e mesmo em serviços de tecnologia da informação e serviços de TELECOM (entre Brasil e Índia), seja no caso dos produtos manufaturados e bens de capital (o que em vários ramos opõe o Brasil e a China).
O corolário, ao contrário do que mostram os sorrisos afáveis, é que em vários ramos da atividade econômica, a expansão industrial de um não se faz sem a desindustrialização ou a desnacionalização do outro.
Cumpre ressaltar ainda a imensa “mãozona“ que a política de cambio e juros brasileira adiciona a esse contexto. Ao contrário da China que desvaloriza seu cambio contra todo o resto do mundo (BRICS aí incluídos) sempre cordialmente (sic) – por isso está com os BRICS e em todos os demais grandes clubes de países – o Brasil valoriza sua moeda (aumentando por isso seus juros reais) – contando com isso atrair capitais até dos BRICS. Só que o que ganha com isso perde em mercados de manufaturas e paga juro maior quando todo mundo para captar ou rolar seus papagaios no mercado financeiro internacionais, paga juros reais negativos. Até mesmo as empresas e os países que estão financeiramente quebrados.
Por outro lado, quando chegar o dia em que os países ricos tiverem que desvalorizar suas moedas para voltar a gerar a poupança fiscal que necessitam para resgatar o que gastaram para salvar da falência o seu sistema financeiro (socializando as perdas da inépcia financeira), terão que focar no largo e expandido mercado interno dos BRICS.
Onde mais? Se seus mercados internos estarão em termos reais “quebradinhos”?
Os BRICS têm interesse em ser a ponta dominante do mundo? Aproveitar para serem os primeiros países em termos de PIB (o Brasil já é o quinto). Como diria o sábio Mané Garrincha, “será que já combinaram com os outros”?
Se estes assuntos não foram enfrentados, perderam-se tempo e sorrisos em Nova Delhi.
Mas, se pelo menos a lição de casa for feita no Brasil, urge firmar uma estratégia de se antecipar ao verdadeiro tsunami cambial que por certo virá quando os países remediadamente ricos tiverem que pagar suas contas: desapreciar rapidamente o câmbio via a lipoaspiração dos juros reais internos que, hoje, estão alterando perversamente a locação dos fatores na economia nacional.
E desarmar a economia interna (bancos e não bancos) que vive dos ganhos dos inexplicáveis mais altos juros reais num mundo em deflação de preços de mercadorias e serviços e de preços das moedas (juros reais negativos em todos os quadrantes).
Para se ter uma ideia da nossa disritmia alocativa, quando operadores internacionais de estradas, saúde, energia, unidades prisionais e tantos outros serviços que podem ser associados aos capitais de fundos de pensão ou de investidores institucionais ou dos empreiteiros e outros capitalistas nacionais para formarem consórcios para disputar as nossas PPP são informados das taxas internas de retorno da maioria das concessões administrativas ou patrocinadas em disputa no mercado, exultam em saber que os ganhos se situam na casa dos 7% a 8% reais ao ano (sem contar ganhos de alavancagem financeira ou da incorporação dos ganhos de escala de grandes volumes de compras e de equipamentos e mesmo de logística notadamente na prestação dos serviços em PPP administrativas).
Na média, os ganhos de retorno efetivos se elevam de 13% a 15% ao ano o que – para investidores que estão ganhando mais liquidez e segurança do que rentabilidade nos títulos soberanos e rezam toda a noite para que os conservadores americanos do tea party não levem a sério a promessa de travar a rolagem da abissal divida fiscal americana “logo agora” (sic) – é um caminhão de retorno não existente em nenhum lugar do mundo para atividades legais e moralmente republicanas.
Mas, nossos empresários travestidos de rentistas confundem a decantada lógica animal do capitalismo com ganhos tresloucado do rentismo real que, por definição, está fora do ambiente de geração de valor na cadeia de bens e serviços.
Quando se olham extratos de aplicação ou planilhas de cálculo sem esquecer de abrir a janela para ver o que está acontecendo no cenário de escolhas e escalas mundiais trágica e globalmente interligados, perde-se a oportunidade de ganhar mercados em setores onde se precisa formar capitais e prestar serviços independente do que está acontecendo em escala mundial.
E em qualquer um dos BRICS reunidos em Nova Délhi – perdendo tempo e desperdiçando sorrisos ao que parecem – as oportunidades nas áreas de infraestrutura social e econômica são inimagináveis porque suas carências estão acumuladas e magnificadas por décadas de esquecimento, desmonte, sucateamento ou desvalia.
O veículo para isto são as PPP: notadamente as PPP na modalidade de concessões administrativas nas áreas de saúde, saneamento, educação, segurança e justiça e num sem número de segmentos como os de mobilidade urbana, tratamento de disritmias ambientais onde cabem as PPP sob a modalidade de concessão patrocinada.
Há dois pré-requisitos impositivos: a lição de casa impostergável e irrecorrível da adequação das dívidas herdadas da LRF, ajustando os indicadores da dívida e fazendo um encontro nacional das dívidas ativas líquidas das três esferas de governo para esterilizar as cobranças improcedentes, mas tirar da clandestinidade tributária grandes devedores que devem trilhões para os governos federal, estaduais e municipais que bem poderiam estar financiando a formação de capital de PPP ou gerando lastro para abatimento de dívidas entre as três instancias do poder público, gerando lastro para a realização de novos investimentos no espectro de oportunidades abertas pelos Projetos de PPP.
De outro lado, a consideração do uso de Fundos de Investimento em Participação para drenagem da popança nacional e externa através da compra de cotas desses FIP o que torna seus cotistas sócios da SPE que, obrigatoriamente, é preciso constituir nesses Fundos.
Essas SPE – onde o Poder Concedente pode ter participação simbólica, resguardada de ônus por Acordo de Acionistas para somente assegurar a realização de metas de políticas públicas derivadas e esperadas pelos Projetos de PPP – pode também captar parcela de recursos via crédito do BNDES ou de seus congêneres do país e do exterior e gerar ganhos de alavancagem financeira para encorpar os ganhos reais dos projetos financiados pela colocação das cotas dos FIP.
E que, já que todos os recursos e investidores cotistas estarão coligados em condomínio de fundos durante todo o período de realização da PPP, as próprias cotas desses fundos possam ser aceitas como lastro de Fundo Garantidor durante toda a execução da PPP.
Se além do contrato de concessão e das cotas dos fundos assim formados for necessária ainda garantia complementar, é porque a incerteza dos projetos ou de seus patrocinadores e executores não merece credibilidade ou é incapaz de afastar a incerteza. E aí não há lastro ou Fundo Garantidor que dê jeito.
Estas são tarefas “de ontem” a serem implementadas no olho do furacão. Ou enquanto não há nada mais no horizonte que não sejam o pôr do sol ou as velas ao vento. E não um tsunami de liquidez a turvar a ainda brilhante luz do sol.
(Este artigo reflete as opiniões do autor, e não do PPP Brasil. O portal não se responsabiliza e nem pode ser responsabilizado pelas informações acima ou por prejuízos de qualquer natureza em decorrência do uso dessas informações).
