A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo realizou hoje uma audiência pública para discutir o potencial projeto de parceria público-privada (PPP) envolvendo o Instituto de Assistência Médica do Estado de São Paulo (IAMSPE).
A audiência foi organizada Frente Parlamentar em Defesa do IAMSPE, a pedido do Deputado Estadual Marcos Martins (PT). O projeto de PPP foi suscitado por Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada (MIP) apresentada em conjunto pelas empresas Kitmed Distribuidora Sociedade Empresarial Ltda. e Logimed Distribuidora Sociedade Empresária Ltda..
O projeto tem a finalidade de promover e incrementar a operação do Hospital do Servidor Público do Estado de São Paulo "Francisco Morato de Oliveira" (HSPE), gerido pelo IAMSPE.
Seriam responsabilidades da futura concessionária: a gestão e manutenção dos equipamentos médicos; gestão logística de medicamentos e implantação/manutenção de softwares de controle; gestão e realização de compras de insumos e medicamentos; prestação de serviços de vigilância, limpeza, catering e hotelaria hospitalar, dentre outros.
O HSPE foi inaugurado 1961 com objetivo principal de prestar atendimentos médico-hospitalares aos servidores públicos estaduais, sendo responsável pelo atendimento de maior complexidade, além do foco no atendimento ao idoso.Trata-se do principal hospital da rede gerida pelo IAMSPE, com 1.000 (mil) leitos.
A MIP foi analisada pelo Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (CGPPP) do Estado, que decidiu solicitar à Secretaria de Gestão Pública a preparação de uma proposta preliminar de PPP, a ser apresentada ao Conselho.
Se a proposta preliminar for aprovada, poderá ser iniciado um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para a obtenção dos estudos de viabilidade do projeto de PPP.
