O Ministério da Infraestrutura e do Transporte da Austrália publicou o relatório "Disincentivising Overbidding for Toll Road Concessions", cujo objetivo é estabelecer melhores práticas para os estudos de viabilidade desenvolvidos pelo poder público para projetos de rodovias.
O relatório, fruto de consultoria externa contratada pelo poder público, foi preparado pela empresa Oxera Consulting e pelo especialista Robert Bain. Segundo divulgado pelo Ministério australiano, o país cometeu alguns equívocos, em projetos de infraestrutura já licitados, com projeções muito otimistas a respeito da demanda em rodovias com pedágios. Estas imprecisões acabaram por reduzir a confiança dos investidores nos mercados de contratos de longo prazo com o poder público.
Por intermédio do relatório, o Ministério pretende ter uma visão mais precisa sobre os desafios de estruturação dos projetos de infraestrutura, aprimorando o relacionamento de longo prazo com a iniciativa privada.
O relatório aborda também recomendações para que o poder público possa estruturar projetos de modo a reduzir os incentivos para que licitantes oportunistas vençam as licitações. Este tópico vem sendo bastante debatido no Brasil, vinculado aos setores de concessões de rodovias e aeroportos.
