O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG realizou consulta pública de edital de pré-qualificação de empresas de consultoria para a prestação de serviços de apoio à elaboração de estudos de viabilidade técnica e econômica com o objetivo de estruturar concessões públicas ou projetos para o setor privado na modalidade project finance, compreendendo:
(a) elaboração do VFM (Value for Money) ou comparador púbico, quando for o caso, nos termos da Lei Federal nº 11.079/2004;
(b) coordenação ou execução direta de pesquisas de mercado: tecnologia, oferta, demanda;
(c) construção de sistema de mensuração de desempenho;
(d) elaboração de caderno de encargos;
(e) definição dos mecanismos de pagamento do contratante;
(f) elaboração dos modelos de receita, custos (running costs) e investimento do empreendimento;
(g) estabelecimento do modelo de garantias e estudo de viabilidade técnico-econômica (EVTE);
(h) construção do plano de negócios referencial;
(i) elaboração de minutas de editais e outros documentos necessários a processos de concessão (este item, segundo a ata da audiência pública, será retirado do escopo dos serviços).
Além disso, a prestação de serviços também envolverá a implementação, operacionalização e consolidação de “Escritório de Gerenciamento de Projetos” (EGP/PMO) baseando-se em metodologia reconhecida e consolidada no mercado.
Após a realização de consulta e audiência pública, a versão final do edital deve ser publicada nas próximas semanas.
