O Município de Belo Horizonte analisa a possibilidade de estruturar uma parceria público-privada (PPP) cujo objeto será a construção, operação e manutenção da nova sede da Prefeitura.
Foi lançado recentemente o Concurso Público Nacional de Projetos de Arquitetura para o Centro Administrativo da Prefeitura de Belo Horizonte. O futuro empreendimento, com capacidade para abrigar até 10 mil servidores públicos, será construído no terreno hoje ocupado pelo estacionamento do terminal rodoviário da capital, no Centro. Os três melhores projetos serão premiados em R$ 300 mil.
De acordo com o edital, a área construída do Centro Administrativo deve ser de aproximadamente 100.000 m², dos quais 14.000 m² serão destinados a acessos, estacionamentos, bicicletários e áreas externas, 8.000 m² serão destinados para áreas especiais (auditórios, salas de reuniões, área de atendimento ao público, áreas de convivência, etc.) e 75.000 m² para a área administrativa. Os projetos poderão trazer edificação única ou conjuntos de edificações.
A previsão é que cerca de 63 unidades administrativas (entre secretarias, fundações e autarquias) do Município de Belo Horizonte deverão ser transferidas para o Centro Administrativo. O projeto deve, no entanto, ser flexível o bastante para atender a possíveis alterações futuras de organograma.
O Centro Administrativo será construído por intermédio de PPP. Nos próximos meses a Prefeitura publicará o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), por meio do qual a iniciativa privada poderá apresentar propostas e estudos de viabilidade econômica. O valor previsto para a obra é de R$ 450 milhões.
