O Município de Belo Horizonte, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (SMSA), adiou pela segunda vez a data para a apresentação de propostas na licitação da parceria público-privada (PPP) da Rede de Atenção Primária à Saúde do Município.
O projeto foi objeto de consulta pública entre junho e julho de 2014. A primeira tentativa de realizar a licitação, em 2012, não obteve sucesso, pois não houve a apresentação de propostas.
Na retomada do projeto, a data para a apresentação de propostas era 25 de fevereiro de 2015. Em função do primeiro adiamento, a data foi alterada para 13 de abril e, agora, para 28 de maio.
O prazo de vigência do contrato de concessão administrativa é de 20 (vinte) anos e o seu valor estimado é de pouco mais de R$ 2 bilhões.
O vencedor da licitação será aquele que solicitar o menor valor de contraprestação anual máxima, cujo teto é de R$ 111.686.319,23 (cento e onze milhões, seiscentos e oitenta e seis mil, trezentos e dezenove reais e vinte e três centavos). O modelo previu o valor de R$ 52.000.000,00 (cinquenta e dois milhões de reais) como aporte de recursos para investimento em obras.
