Belo Horizonte publica licitação de PPP na área de saúde

O Município de Belo Horizonte, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (SMSA), publicou o edital de parceria público-privada (PPP) cujo objeto é a prestação de serviços não assistenciais de apoio e infraestrutura à operação da Rede de Atenção Primária à Saúde do Município, precedida de obras de reconstrução e construção de novas unidades.

O projeto foi objeto de consulta pública entre junho e julho de 2014. A primeira tentativa de realizar a licitação, em 2012, não obteve sucesso, pois não houve a apresentação de propostas.

O prazo de vigência do contrato de concessão administrativa é de 20 (vinte) anos e o seu valor estimado é de pouco mais de R$ 2 bilhões.

As propostas devem ser apresentadas em 25 de fevereiro e o vencedor da licitação será aquele que solicitar o menor valor de contraprestação anual máxima, cujo teto é de R$ 111.686.319,23 (cento e onze milhões, seiscentos e oitenta e seis mil, trezentos e dezenove reais e vinte e três centavos). O modelo previu o valor de R$ 52.000.000,00 (cinquenta e dois milhões de reais) como aporte de recursos para investimento em obras.

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