O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) divulgou recentemente um estudo sobre a experiência brasileira com a concepção e a utilização de garantias associadas às contraprestações públicas.
O estudo, de responsabilidade de Frederico Bopp Dieterich, tem por objetivo apresentar o panorama da estruturação das garantias prestadas por entidades públicas em parcerias público-privadas (PPPs) no Brasil, com vistas à mitigação de riscos em projetos de infraestrutura de longo prazo.
O trabalho também aborda o papel das agências estaduais de fomento e dos bancos estaduais de desenvolvimento na concepção de garantias, dedicando-se aos modelos prevalecentes de garantias e à identificação de oportunidades e desafios para a evolução do instituto.
O documento pode ser obtido gratuitamente aqui.
