O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou que apoiará Municípios na preparação de projetos de parcerias público-privadas (PPPs) de iluminação pública e de resíduos sólidos.
As prioridades serão as capitais, com quem o BNDES celebrará acordos de cooperação técnica, como já foi feito com Estados no âmbito das desestatizações das empresas estaduais de saneamento básico.
Segundo nota divulgada pela entidade, o banco fará assessoria nas etapas de planejamento e contratação de consultores, realização de estudos para modelagem de PPP, road show, audiência pública, consulta pública, atendimento a órgãos de controle até a realização das licitações para contratação da concessionária.
A iluminação pública passou a ser uma das prioridades das novas Políticas Operacionais do BNDES em função dos impactos positivos nos aspectos social, econômico e ambiental, com ganhos em segurança pública, eficiência energética e redução de custos.
As formas de apoio do BNDES para a área foram objeto de dois encontros promovidos em sua sede nos dias 7 e 8 de fevereiro, que reuniram gestores públicos, prestadoras de serviço e fornecedores de equipamentos. No primeiro dia, a Área de Desestatização apresentou a Proposta de Apoio na Estruturação de PPPs no Setor de Iluminação Pública aos representantes dos municípios e, no segundo dia, foram apresentadas as opções de financiamento do banco para projetos, incluindo as novas regras de credenciamento de luminárias LED (diodo emissor de luz) de alta potência.
A expectativa é que as PPPs permitirão uma sensível melhora na qualidade dos serviços prestados à população e uma reformulação do parque instalado com investimentos sustentáveis, utilizando novas tecnologias de eficiência energética.
Frente ao grande potencial de desenvolvimento de PPPs municipais em iluminação pública, o BNDES está estruturando formas de colaboração com as instituições de fomento de atuação regional e estadual para ampliar a abrangência do apoio ao setor em outras cidades além das capitais.
A atuação do BNDES na agenda municipal de desestatização se baseia na percepção de que há uma grande demanda social pelo aprimoramento da qualidade dos serviços públicos, que pode ser viabilizado pela atração de recursos privados, na forma de parcerias com o poder público. No contexto de queda da arrecadação e aumento de despesas como fator de pressão sobre os orçamentos municipais, as PPPs se colocam como alternativa viável diante do esgotamento das fontes tradicionais de financiamento dos investimentos públicos.
As medidas a respeito dos projetos de resíduos sólidos serão apresentadas nos próximos meses.
