O Município de Boa Vista, capital do Estado de Roraima, publicou um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) com a finalidade de avaliar uma parceria público-privada (PPP) no setor de resíduos sólidos.
A cidade tem população estimada de aproximadamente 332 mil habitantes e sua Receita Corrente Líquida (RCL) é de R$ 1 bilhão (valor estimado para 2018, de acordo com o Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 1º Bimestre).
A iniciativa surgiu de Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada (MIP) proposta pela empresa Cibilta Co Ltd.
Os interessados em participar do PMI devem se manifestar até 26 de abril. Os estudos deverão ser executados em 30 dias e o valor teto do eventual ressarcimento é de R$ 2,5 milhões.
A lei de PPP de Boa Vista é de 2014 e o Conselho Gestor de Parcerias, órgão vinculado ao Gabinete do Chefe do Poder Executivo, foi regulado em 2015, via Decreto.
