O Município de Itu, no Estado de São Paulo, iniciou o procedimento de consulta pública das minutas de edital, contrato e anexos de projeto de parceria público-privada (PPP) denominado "Estação Cultura".
O objeto da concessão administrativa é a construção, revitalização e operação de área de 54,4 mil m² da antiga estação ferroviária ituana, entre os bairros Padre Bento e Liberdade. O parceiro privado poderá desenvolver empreendimentos imobiliários em parte da área vinculada à PPP.
O prazo de vigência do contrato é de 35 (trinta e cinco) anos e o seu valor estimado é de R$ 108.832.159,20 (cento e oito milhões, oitocentos e trinta e dois mil, cento e cinquenta e nove reais e vinte centavos).
Os interessados poderão enviar críticas e comentários aos documentos do projeto entre 7 de abril e 16 de maio. As sugestões deverão ser encaminhadas por escrito, com a identificação completa do autor (nome, endereço, e-mail, número de telefone e fax), para o Departamento de Compras e Licitações, situado na Avenida Itu 400 Anos, nº 111, Itu Novo Centro, Itu.
As minutas de edital, contrato e anexos poderão ser obtidas no mesmo endereço, em versão digital, sendo que o interessado deverá providenciar a mídia digital necessária.
