Ceará estruturará PPP para centro de entretenimento e lazer

O Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (CGPPP) do Ceará autorizou a Secretaria do Turismo a iniciar Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) com a finalidade de obter estudos de viabilidade para projeto de PPP cujo objeto é "a construção, operação e manutenção de um equipamento de entretenimento e lazer composto de espaços culturais, salas de cinemas, shows, convenções e teatros, a ser situado no litoral de Fortaleza".

Em breve, o aviso de manifestação de interesse deverá ser publicado e os seguintes estudos e projetos deverão ser realizados pela iniciativa privada interessada:

  • Diretrizes de projeto
  • Diagnóstico e Estudos de demanda
  • Elementos de Projetos de Engenharia
  • Estudos de Viabilidade Multidimensional
  • Plano de Comunicação
  • Análise e Avaliação Institucional
  • Modelagem Operacional
  • Modelagem Financeira
  • Modelagem Jurídica e Minuta de Edital e Contrato
  • Critérios de Desempenho e Monitoramento
  • Análise de Riscos e Value for Money
 
O Conselho Gestor previu (Resolução do CGPPP nº 08/2012) o ressarcimento dos custos incorridos para a realização dos estudos que forem aproveitados pelo Estado, entretanto, não indicou o valor teto do eventual ressarcimento (de responsabilidade da empresa vencedora da futura licitação).
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