O Estado do Ceará, por intermédio da estatal Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (METROFOR), iniciou Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) a respeito de projetos de parceria público-privada (PPP) de sistemas de mobilidade urbana.
O objeto do PMI é a obtenção de estudos de viabilidade de PPPs para a prestação dos serviços públicos de transporte de passageiros nas linhas: (i) Sul (sistema Trem Unidade Elétrico - TUE) e Parangaba-Mucuripe (sistema Veículo Leve sobre Trilhos - VLT), ambas em Fortaleza; (ii) VLT em Cariri; e (iii) VLT em Sobral, incluindo operação, manutenção e implantação de obras complementares dos sistemas.
O prazo para o cadastramento de interessados encerra-se em 18 de maio e serão autorizadas no máximo 3 empresas ou grupos. O prazo para o desenvolvimento dos estudos de viabilidade é de 180 dias e o valor teto do eventual ressarcimento é de R$ 7,4 milhões.
As iniciativas de mobilidade foram priorizadas desde agosto de 2016 no âmbito do Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas do Governo do Ceará.
Desde 2016 o Estado priorizou outras 6 iniciativas de concessão e PPP, mas não há informações públicas sobre a evolução dos referidos projetos.
O PMI também foi divulgado em inglês.
