Ceará publica PMI para obter estudos de viabilidade sobre PPP de centro cultural

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria de Turismo (SETUR), publicou o  Aviso de Solicitação de Manifestação de Interesse nº 01/2012 cujo objeto é a "elaboração dos estudos de viabilidade e modelagem para projetos destinados à construção, operação e manutenção de equipamento destinado à prestação de serviços e atividades de produção, promoção turística e entretenimento, a ser contratado em regime de Parceria Público-Privado – PPP".

O aviso foi publicado em 3 de dezembro de 2012 e o prazo para a participação é dia 25 de janeiro de 2013.

Segundo os termos de referência do PMI, a área de construção estimada para o novo centro cultural é de 100.000 m². O equipamento comportará, entre outros:

  • um teatro apropriado para ópera, concertos e shows com capacidade para 3.000 pessoas;
  • 2 (duas) salas de teatro com capacidades diferenciadas, com 500 (quinhentos) e 1.000 (mil) lugares;
  • um complexo com 10 (dez) salas de cinema;
  • um espaço / arena para shows e eventos, com capacidade para 15.000 (quinze mil) pessoas; e
  • um complexo para convenções com 10 (dez) salas modulares, capacidade para até 5.000 (cinco mil) pessoas.
Apenas uma instituição será autorizada a apresentar os estudos de viabilidade demandados pelo Estado, descritos abaixo:
  • Diretrizes de projeto; 
  • Plano de Comunicação; 
  • Diagnóstico e Estudos de demanda; 
  • Elementos de Projetos de Engenharia; 
  • Modelagem Operacional; 
  • Critérios de Desempenho e Monitoramento; 
  • Modelagem Financeira; 
  • Estudos de Viabilidade Multidimensional; 
  • Arranjo Institucional; 
  • Análise de Riscos e Value for Money. 
  • Modelagem Jurídica e Minuta de Edital e Contrato.

O valor máximo para o eventual ressarcimento referente os estudos obtidos será de R$ 12.260.000,00 (doze milhões e duzentos e sessenta mil reais).

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